Dispõe sobre o desenvolvimento de projetos e ações de interesse comum, voltados ao treinamento de recursos humanos, aperfeiçoamento e compartilhamento de tecnologias e informações.
(Publicado no DOU, Seção 3, página 157, de 17/4/2009)
Dispõe sobre o desenvolvimento de projetos e ações de interesse comum, voltados ao treinamento de recursos humanos, aperfeiçoamento e compartilhamento de tecnologias e informações.
(Publicado no DOU, Seção 3, página 157, de 17/4/2009)