Dispõe sobre a conjugação de esforços entre os partícipes, com vistas à instalação de postos de atendimento do Poder Judiciário nos Complexos do Alemão/Penha.
(Publicado no DJ-e n. 149, página 29, de 12/8/2011)
Dispõe sobre a conjugação de esforços entre os partícipes, com vistas à instalação de postos de atendimento do Poder Judiciário nos Complexos do Alemão/Penha.
(Publicado no DJ-e n. 149, página 29, de 12/8/2011)