Dispõe sobre a elaboração, desenvolvimento de conteúdo e realização de cursos de formação e aperfeiçoamento de magistrados para o enfrentamento à violência doméstica familiar com enfoque nas técnicas e práticas
Dispõe sobre a realização de pesquisa, pela série “Justiça Pesquisa”, visando à elaboração de diagnóstico e à identificação de necessidades de aprendizagem para a formação continuada de magistrados, para o
Dispõe sobre a elaboração e implementação de atividades que auxiliem no aprimoramento do sistema judicial brasileiro no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro. (Publicado no DJ-e, edição n.
Dispõe sobre a cooperação entre o CNJ e o Instituto WCF-Brasil (Childhood Brasil), com vistas a, prioritariamente, imprimir efetividade aos direitos fundamentais da criança e do adolescente, como meio de
Dispõe sobre a redução dos riscos de degradação ambiental, providenciando o recolhimento dos consumíveis originais da marca SAMSUNG, identificados pela marca SAMSUNG em relevo, utilizados pelo CNJ, para posterior remessa
Dispõe sobre a autorização, concedida pelo Banco Central do Brasil ao CNJ, para acessar o Sistema de Informações Banco Central – Sisbacen. (Publicado no DOU, Seção 3, página 91, de
Dispõe sobre a integração, a consulta ou a disponibilização de dados, de forma seletiva, o compartilhamento de conhecimentos e a qualificação constante das bases de dados, em busca da melhoria
Dispõe sobre a conjugação de esforços do CNJ, do TJES, da SEJUS, do Município de Vila Velha e da Universidade de Vila Velha, com o propósito de induzir, incentivar e
Dispõe sobre a conjugação de esforços do CNJ, do TJES, da SEJUS e da UFES, com o propósito de induzir, incentivar e implementar um conjunto de ações, por meio de
Dispõe sobre a conjugação de esforços do CNJ, do TJES, da SEJUS e do CBOO, com o propósito de induzir, incentivar e implementar um conjunto de ações, por meio de
