Termo de Cooperação Técnica n. 007/2018
Dispõe sobre a conjugação de esforços e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação do Cadastro Nacional de Presos, a partir da implementação do Banco Nacional de
Termos de cooperação técnica encerrados
Termos de cooperação técnica encerrados
Termo de Cooperação Técnica n. 006/2018
Dispõe sobre a conjugação de esforços e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação do Cadastro Nacional de Presos, a partir da implementação do Banco Nacional de
Termo de Cooperação Técnica n. 005/2018
Dispõe sobre a conjugação de esforços e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação do Cadastro Nacional de Presos, a partir da implementação do Banco Nacional de
Termo de Cooperação Técnica n. 004/2018
Dispõe sobre a conjugação de esforços e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação do Cadastro Nacional de Presos, a partir da implementação do Banco Nacional de
Termo de Cooperação Técnica n. 003/2018
Dispõe sobre a conjugação de esforços e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação do Cadastro Nacional de Presos, a partir da implementação do Banco Nacional de
Termo de Cooperação Técnica n. 002/2018
Dispõe sobre a conjugação de esforços e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à implementação do Cadastro Nacional de Presos no âmbito da competência do Tribunal. (Publicado no
Termo de Cooperação Técnica n. 001/2018
Dispõe sobre a conjugação de esforços e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à implementação do Cadastro Nacional de Presos no âmbito da competência do Tribunal. (Publicado no
Termo de Cooperação Técnica n. 021/2017
Dispõe sobre a conjugação de esforços e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando estudar, desenvolver e implementar ações em conjunto, a fim de promover a realização de atividades
Termo de Cooperação Técnica n. 018/2017
Dispõe sobre a conjugação de esforços entre os partícipes com vistas a instalar bibliotecas nas unidades prisionais especificadas e estabelecer cooperação técnica em atividades que possam contribuir para o fomento às
Termo de Cooperação Técnica n. 006/2017
Dispõe sobre o estabelecimento de medidas que possibilitem o intercâmbio de dados e informações de interesse recíproco relativos a casos tramitados no Sistema de Mediação Digital (“Sistema”), objetivando a redução