Acordo de Cooperação Técnica n. 043/2012
Dispõe sobre a cooperação entre a Corregedoria Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco e o Banco do Brasil S.A., para propiciar ambiente adequado à realização
Termos de cooperação técnica encerrados
Termos de cooperação técnica encerrados
Acordo de Cooperação Técnica n. 011/2012
Dispõe sobre a cooperação entre os partícipes para propiciar ambiente adequado à realização de mutirões de conciliação processual e pré-processual, para a prevenção, composição e solução de litígios, nos quais
Protocolo de Cooperação CNJ n. 001/2014
Dispõe sobre as medidas necessárias a assegurar a presença dos Juizados do Torcedor e da Infância e Juventude nas arenas esportivas onde se realizarão os jogos da Copa do Mundo
Protocolo de Cooperação Interinstitucional n. 002/2014
Dispõe sobre a difusão dos princípios e práticas de Justiça Restaurativa como estratégia de solução autocompositiva e pacificação de situações de conflitos, violências e infrações penais. (Publicado no DJ-e, n. 11,
Memorando de Entendimento n. 002/2016
Dispõe sobre a colaboração ampla e diretamente, por meio de visitas de altas autoridades, delegações profissionais, troca de documentos (incluindo jurisprudência, material bibliográfico, estudos, avaliações eestatísticas) e por meio da
Memorando de Entendimento n. 003/2016
Dispõe sobre o fortalecimento e a instrumentalização da capacitação técnica quanto à atuação de magistrados e tribunais no enfrentamento à tortura e outros tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes, nesse particular
Acordo de Cooperação Técnica n. 005/2017
Dispõe sobre a cooperação celebrada entre o Conselho Nacional de Justiça e o Comando do Exército Brasileiro, para a destruição de armas de fogo e munições apreendidas que estejam sob
Memorando de Entendimento n. 001/2018
Dispõe sobre o desenvolvimento de projeto de inteligência artificial com foco na ampliação do acesso à justiça. (Publicado no DJe, edição n. 7, página 9, de 15/1/2019) Visualize na íntegra
Acordo de Cooperação Técnica Internacional n. 001/2019
Dispõe sobre a conjugação de esforços entre o CNJ e o Tribunal de Recurso da República Democrática de Timor-Leste, para a efetiva implementação de programas, projetos e atividades de cooperação
Acordo de Cooperação Técnica Internacional n. 001/2018
Dispõe sobre o fortalecimento do monitoramento e da fiscalização dos sistemas prisional e socioeducativo, com ênfase para um maior controle e redução da superlotação e superpopulação nesses sistemas. (Publicado no