Termos de cooperação técnica encerrados

Dispõe sobre a mútua colaboração entre os partícipes com vista à implementação da Central Nacional de Informações Processuais e Extraprocessuais – CNIPE. (Publicado no DJ-e

Dispõe sobre a mútua colaboração entre os partícipes com vista à implementação da Central Nacional de Informações Processuais e Extraprocessuais – CNIPE. (Publicado no DJ-e

Dispõe sobre a mútua colaboração entre os partícipes com vista à implementação da Central Nacional de Informações Processuais e Extraprocessuais – CNIPE. (Publicado no DJ-e

Dispõe sobre a cessão onerosa de aeronaves pertencentes à FUNAI aos Tribunais dos Estados de Mato Grosso, Amapá, Roraima, Pará e Acre. (Publicado no DJ-e

Dispõe sobre a destinação provisória de aeronave ou outro bem apreendido por motivo relacionado ao tráfico de drogas, com preferência ao órgão apreensor. (Publicado no

Dispõe sobre a instalação temporária de Posto Avançado do Juizado Especial Itinerante no Aeroporto Internacional de Brasília Presidente Juscelino Kubitschek. (Publicado no DOU, Seção 3,

Dispõe sobre a implementação de serviços públicos, especialmente aqueles relacionados ao sistema de justiça, nas localidades do Município do Rio de Janeiro, abrangiadas pelas Unidades

Dispõe sobre a formulação e a implementação de ações conjuntas relacionadas ao processo de regularização fundiária de ocupações, transferência, titulações e registro de terras públicas da

Dispõe sobre a mútua colaboração entre os partícipes com vistas à implementação da Central Nacional de Informações Processuais e Extraprocessuais – CNIPE. (Publicado no DJ-e

Dispõe sobre estratégias nacionais de defesa da convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes; de enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes; de aperfeiçoamento