Acordo de Cooperação Técnica n. 054/2011
Dispõe sobre a promoção da gestão do conhecimento e a capacitação de servidores e magistrados da América Latina, por meio da conjugação de esforços e da otimização dos recursos do
Dispõe sobre a promoção da gestão do conhecimento e a capacitação de servidores e magistrados da América Latina, por meio da conjugação de esforços e da otimização dos recursos do
Dispõe sobre a promoção da gestão do conhecimento e da capacitação de servidores e magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, por meio da conjugação de esforços
Dispõe sobre a modernização administrativa do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso, a fim de aprimorar a prestação do serviço jurisdicional e a gestão do Tribunal. (Publicado no
Dispõe sobre a conjugação de esforços para o desenvolvimento do Sistema PJe – Processo Judicial Eletrônico e sua adaptação pelo CNMP às necessidade do Ministério Público. (Publicado no DJe n. 235,
Dispõe sobre a cooperação entre os partícipes objetivando imprimir efetividade ao Acompanhamento de Processos de Relevância Social – Justiça Plena. (Publicado no DJ-e n. 227, página 61, de 9/12/2011) Visualize
Dispõe sobre a conjugação de esforços entre os partícipes com vistas a fortalecer a implementação da Lei Maria da Penha, formular e divulgar as ações de enfrentamento à impunidade e à violência
Dispõe sobre a mútua colaboração entre os partícipes com vista à implementação da Central Nacional de Informações Processuais e Extraprocessuais – CNIPE. (Publicado no DJ-e n. 67, página 4, de
Dispõe sobre a mútua colaboração entre os partícipes com vista à implementação da Central Nacional de Informações Processuais e Extraprocessuais – CNIPE. (Publicado no DJ-e n. 67, página 4, de
Dispõe sobre a mútua colaboração entre os partícipes com vista à implementação da Central Nacional de Informações Processuais e Extraprocessuais – CNIPE. (Publicado no DJ-e n. 67, página 4, de
Dispõe sobre a mútua colaboração entre os partícipes com vista à implementação da Central Nacional de Informações Processuais e Extraprocessuais – CNIPE. (Publicado no DJ-e n. 67, página 4, de