Acordo de Cooperação n. 075/2009
Dispõe sobre o estabelecimento de parceria entre o CNJ e a Google Inc. com vistas à hospedagem de página do Provedor no Site do YouTube. (Publicado no DJ-e n. 171,
Dispõe sobre o estabelecimento de parceria entre o CNJ e a Google Inc. com vistas à hospedagem de página do Provedor no Site do YouTube. (Publicado no DJ-e n. 171,
Dispõe sobre a viabilização da inserção em estágio de nível fundamental e médio ou prestação de serviços à comunidade, no âmbito dos órgãos jurisdicionais e entidades partícipes de adolescentes em
Dispõe sobre a implantação de programa de reinserção social de adolescentes com incentivo ao trabalho e à profissionalização. (Publicado no DJ-e n. 193, página 19, de 12/11/2009) Visualize na íntegra
Dispõe sobre a manutenção e atualização do Sistema RENAJUD, que consiste na consulta e envio eletrônico de ordens judiciais de restrição e bloqueio de registro de veículos cadastrados no Registro
Dispõe sobre a conjugação de esforços entre os partícipes, no âmbito de suas atribuições, para dar efetividade à realização do Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra
Dispõe sobre a conjugação de esforços entre os partícipes no sentido de assegurar o direito de voto dos presos provisórios e adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação ou
Dispõe sobre o aprimoramento das atribuições institucionais do CNJ e da CGU. (Publicado no DJ-e n. 110, página 9, de 18/6/2010) Visualize na íntegra o documento
Dispõe sobre a formulação e implementação de medidas que promovam a melhoria do Sistema Penitenciário Brasileiro. (Publicado no DOU, Seção 3, página 109, de 8/3/2012) Visualize na íntegra o documento
Dispõe sobre a conjugação de esforços entre os partícipes, com vistas à instalação de postos de atendimento do Poder Judiciário nos Complexos do Alemão/Penha. (Publicado no DJ-e n. 149, página
Dispõe sobre o acesso pelo CNJ, por meio da Internet, ao Cadastro Nacional de Empresas Mercantis – CNE, mantido pelo Departamento Nacional de Registro do Comércio – DNRC da Secretaria de