Acordo de Cooperação n. 075/2009
Dispõe sobre o estabelecimento de parceria entre o CNJ e a Google Inc. com vistas à hospedagem de página do Provedor no Site do YouTube.
Termos de cooperação técnica encerrados
Termos de cooperação técnica encerrados
Acordo de Cooperação n. 098/2009
Dispõe sobre a viabilização da inserção em estágio de nível fundamental e médio ou prestação de serviços à comunidade, no âmbito dos órgãos jurisdicionais e
Acordo de Cooperação Técnica n. 100/2009
Dispõe sobre a implantação de programa de reinserção social de adolescentes com incentivo ao trabalho e à profissionalização. (Publicado no DJ-e n. 193, página 19,
Acordo de Cooperação Técnica n. 105/2009
Dispõe sobre a manutenção e atualização do Sistema RENAJUD, que consiste na consulta e envio eletrônico de ordens judiciais de restrição e bloqueio de registro
Acordo de Cooperação n. 111/2009
Dispõe sobre a conjugação de esforços entre os partícipes, no âmbito de suas atribuições, para dar efetividade à realização do Fórum Nacional de Juízes de
Protocolo de Cooperação Técnica n. 003/2010
Dispõe sobre a conjugação de esforços entre os partícipes no sentido de assegurar o direito de voto dos presos provisórios e adolescentes em cumprimento de
Acordo de Cooperação Técnica n. 080/2010
Dispõe sobre o aprimoramento das atribuições institucionais do CNJ e da CGU. (Publicado no DJ-e n. 110, página 9, de 18/6/2010) Visualize na íntegra o
Acordo de Cooperação n. 017/2011
Dispõe sobre a formulação e implementação de medidas que promovam a melhoria do Sistema Penitenciário Brasileiro. (Publicado no DOU, Seção 3, página 109, de 8/3/2012)
Acordo de Cooperação Técnica n. 028/2011
Dispõe sobre a conjugação de esforços entre os partícipes, com vistas à instalação de postos de atendimento do Poder Judiciário nos Complexos do Alemão/Penha. (Publicado
Acordo de Cooperação n. 032/2011
Dispõe sobre o acesso pelo CNJ, por meio da Internet, ao Cadastro Nacional de Empresas Mercantis – CNE, mantido pelo Departamento Nacional de Registro do Comércio