Termo de Cooperação Técnica n. 010/2008
Dispõe sobre a realização de Cursos de Aperfeiçoamento em Técnicas de Mediação e Composição de Conflitos e de Direitos Humanos. (Publicado no DOU, Seção 3, página 119, de 12/2/2009) Visualize
Dispõe sobre a realização de Cursos de Aperfeiçoamento em Técnicas de Mediação e Composição de Conflitos e de Direitos Humanos. (Publicado no DOU, Seção 3, página 119, de 12/2/2009) Visualize
Dispõe sobre a promoção do suporte logístico e de pessoal às atividades do CNJ, bem como os projetos desenvolvidos conjuntamente pelos partícipes. (Publicado no DOU, Seção 3, página 129, de
Dispõe sobre a disponibilização das informações constantes no Cadastro Nacional de Adoção (CNA) do CNJ aos membros do Ministério Público e o acesso por parte deste Conselho à tecnologia do
Dispõe sobre a implementação e efetividade da Lei nº 11.340/2006 – Lei Maria da Penha (Publicado no DOU, Seção 3, página 2, de 17/3/2008) Visualize na íntegra o documento Visualize
Dispõe sobre o estudo, desenvolvimento e implementação do Sistema de Processo Judicial (PROJUDI) e de outras funcionalidades tecnológicas correlatas. (Publicado no DOU, Seção 3, página 118, de 18/6/2008) Visualize na
Dispõe sobre o estudo, desenvolvimento e implantação do “processamento virtual”, seja na adaptação do Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PROJUDI), seja no desenvolvimento e implementação do Sistema de Processo Administrativo
Dispõe sobre a realização de cursos de capacitação de multiplicadores, que terão como finalidade a capacitação dos juízes que atuem nas Varas e/ou Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra
Dispõe sobre a promoção do estudo, do desenvolvimento e da implantação do chamado “Processamento Virtual”, seja na adaptação do Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PROJUDI), seja no desenvolvimento e implementação
Dispõe sobre o desenvolvimento compartilhado e descentralizado de Sistema Processual Único da Justiça Federal, com funcionalidades para utilização em processos físicos, híbridos e eletrônicos pelos Órgãos participantes. (Publicado no DOU,
Dispõe sobre a promoção de ações conjuntas direcionadas ao desenvolvimento de programas de formação profissional para capacitação dos reeducandos do sistema prisional do Estado de São Paulo. (Publicado no DOU, Seção