Termos de cooperação técnica encerrados

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Dispõe sobre a promoção do estudo, o desenvolvimento e a implantação do chamado “processamento virtual” e de outras funcionalidades tecnológicas no âmbito da Vara de

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Dispõe sobre a implementação de ações conjuntas que permitam ao CNJ ratificar, incentivar a utilização e participar do aperfeiçoamento dos aplicativos: “Sistema Eletrônico de Execuções

Dispõe sobre o estabelecimento de parceria visando à implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de estudos e pesquisas de interesse mútuo, a respeito

Dispõe sobre a implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de estudos e pesquisas que objetivem a promoção dos direitos das crianças e adolescentes

Dispõe sobre a conjugação de esforços entre os partícipes para a implantação de uma política nacional de segurança e prevenção da violência nos espetáculos de

Dispõe sobre o estabelecimento de parceria entre o CONANDA e o CNJ visando a implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de estudos e