Termo de Acordo de Cooperação Técnica n. 067/2009
Dispõe sobre o estabelecimento de medidas que visem reduzir a litigiosidade e conferir maior celeridade no julgamento das ações judiciais, nas quais figurem como parte
Dispõe sobre o estabelecimento de medidas que visem reduzir a litigiosidade e conferir maior celeridade no julgamento das ações judiciais, nas quais figurem como parte
Dispõe sobre a implantação das “Casas de Justiça e Cidadania” no Estado do Amazonas, como centros de voluntariado voltados à efetiva participação do cidadão e
Dispõe sobre a implantação do Núcleo de Advocacia Voluntária em Araguaína/TO, para a prestação de assistência judiciária. (Publicado no DOU, Seção 3, página 150, de
Dispõe sobre a racionalização e o julgamento célere dos processos de execução fiscal. (Publicado no DJ-e n. 181, página 4, de 26/10/2009) Visualize na íntegra
Dispõe sobre a melhoria dos serviços prestados à população residente no Entorno do DF, a modernização e celeridade dos serviços judiciários, o fortalecimento das estruturas
Dispõe sobre a conjugação de esforços para viabilizar a profissionalização dos apenados do Presídio de Itajaí. (Publicado no DOU, Seção 3, página 137, de 19/6/2009)
Dispõe sobre a implantação do Núcleo de Advocacia Voluntária no âmbito dos Núcleos de Prática Jurídica da UNIVALI – Campus de Itajaí – e na
Dispõe sobre a elaboração e implementação do padrão nacional de integração de sistemas de processo eletrônico, por meio da tecnologia “WebService”. (Publicado no DOU, Seção
Dispõe sobre a execução coordenada de ações, em regime de mutirão, destinadas a conferir agilidade na resposta judicial no âmbito da execução criminal. (Publicado no
Dispõe sobre a implantação das “Casas de Justiça e Cidadania” no Estado de Santa Catarina, como centros de voluntariado voltados à efetiva participação do cidadão