Termos de cooperação técnica encerrados

Dispõe sobre a melhoria dos serviços prestados à sociedade, a modernização dos serviços judiciários, o fortalecimento das estruturas de atendimento ao jurisdicionado e o aumento da

Dispõe sobre a divulgação nos Municípios brasileiros de programa de reinserção social de presos, egressos, cumpridores de penas e medidas alternativas, bem como de adolescentes

Dispõe sobre a cooperação para imprimir efetividade e segurança no processo de regularização fundiária, além de modernizar e informatizar os cartórios de registro de imóveis

Dispõe sobre o desenvolvimento do sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJe a ser utilizado nos procedimentos judiciais. (Publicado no DJ-e n. 69, página 3,

Dispõe sobre a implantação do Projeto Começar de Novo no Estado de Roraima, tendo como partícipe o Sistema “S”. (Publicado no DJ-e n. 46, página 25,

Dispõe sobre a execução do projeto de pesquisa denominado “Custo unitário do processo de execução fiscal da União”. (Publicado no DJ-e n. 46, página 25,

Dispõe sobre o estabelecimento de mecanismos de integração e intercâmbio de informações entre os partícipes, de modo a aprimorar a representação judicial do CNJ e

Dispõe sobre a realização de atividades de fomento à pesquisa, mediante incentivo e a concessão de bolsas de estudo em instituições  de ensino superior com

Dispõe sobre a implantação do Projeto Começar de Novo no Distrito Federal e nos municípios de São Paulo/SP, Rio de Janeiro/RJ, Porto Alegre/RS, Curitiba/PR, Belo Horizonte/MG, Manaus/AM,

Dispõe sobre a colaboração mútua e o compartilhamento de dados para o desenvolvimento de programas de política criminal, de modo a imprimir qualidade, segurança, eficiência