Termo de Cooperação Técnica n. 043/2019
Dispõe sobre a cessão gratuita dos direitos autorais e da integralidade dos materiais instrucionais e de divulgação referente ao sistema eletrônico Sistema Eletrônico de Execução
Dispõe sobre a cessão gratuita dos direitos autorais e da integralidade dos materiais instrucionais e de divulgação referente ao sistema eletrônico Sistema Eletrônico de Execução
Dispões sobre o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a efetiva implementação, acompanhamento e avaliação de uma política de atenção
Dispõe sobre o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a efetiva implementação, acompanhamento e avaliação de uma política de atenção
Dispõe sobre o desenvolvimento de ações e projetos voltados à promoção da cidadania para as pessoas privadas de liberdade no sistema prisional, às pessoas egressas e
Dispõe sobre o compartilhamento do software Poti, desenvolvido pela SETIC do TJRN, em parceria com a Residência Tecnológica (Convênio nº 11/2018), a fim de integrar ao Processo Judicial
Dispõe sobre a formação de parceria para o desenvolvimento de sistema de apostilamento, a ser desenvolvido pela ANOREG-BR, o CNB-CF e a ARPEN-BR e hospedado,
Dispõe sobre a realização de eventos culturais e jurídicos relativos ao Encontro Internacional da Convenção da Apostila da Haia e outros eventos culturais e jurídicos de
Dispõe sobre a conjugação de esforços entre o CNJ e a DPU para o desenvolvimento de ações voltadas à garantia de direitos das pessoas privadas de
Dispõe sobre a a disseminação, em todo o território nacional, de “modelos humanizados de gestão prisional”, a exemplo da metodologia APAC – Associação de Proteção e
Dispõe sobre a cooperação entre o CNJ, o CONDEGE e a ANADEP, para o desenvolvimento de ações voltadas à garantia de direitos das pessoas privadas