Termos de cooperação técnica encerrados

Dispõe sobre a implantação de programa de reinserção social de presos, egressos, cumpridores de penas e medidas alternativas, bem como de adolescentes em conflito com

Dispõe sobre a implantação das “Casas de Justiça e Cidadania” no Estado do Ceará, como centros de voluntariado voltados à implementação e ao desenvolvimento de

Dispõe sobre implantação de programa de reinserção social de presos e egressos do sistema carcerário com incentivo ao trabalho e à profissionalização. (Publicado no DJ-e

Dispõe sobre a implantação de programa de ressocialização dos reeducandos do sistema prisional do Estado, com incentivo ao trabalho e à profissionalização, não se submetendo

Dispõe sobre a implantação de programa de reinserção social de presos, egressos, cumpridores de penas e medidas alternativas, bem como de adolescentes em conflito com

Dispõe sobre a implantação de programa de reinserção social de presos, egressos, cumpridores de penas e medidas alternativas, bem como de adolescentes em conflito com

Dispõe sobre a implantação de programa de reinserção social de presos, egressos, cumpridores de penas e medidas alternativas, bem como de adolescentes em conflito com

Dispõe sobre o intercâmbio de informações e de infraestrutura com vistas ao desenvolvimento e apoio às atividades e projetos comuns a serem realizados no âmbito

Dispõe sobre a implantação de programa de reinserção social de presos, egressos, cumpridores de penas e medidas alternativas, bem como de adolescentes em conflito com

Dispõe sobre a implantação, no Estado do Rio de Janeiro, de programa de reinserção social de presos, egressos, cumpridores de penas e medidas alternativas, bem