Termo de Acordo de Cooperação Técnica n. 067/2010
Dispõe sobre a implantação de programa de reinserção social de presos, egressos, cumpridores de penas e medidas alternativas, bem como de adolescentes em conflito com a lei, com incentivo ao
Dispõe sobre a implantação de programa de reinserção social de presos, egressos, cumpridores de penas e medidas alternativas, bem como de adolescentes em conflito com a lei, com incentivo ao
Dispõe sobre a implantação da “Casa de Justiça e Cidadania” no Estado do Amazonas, como centro de voluntariado voltado à efetiva participação do cidadão e de sua comunidade na solução
Dispõe sobre a cooperação entre os partícipes para: i) consolidar programa de reinserção social de presos, egressos, cumpridores de penas e medidas alternativas, bem como de adolescentes em conflito com
Dispõe sobre a promoção da gestão do conhecimento e da capacitação dos agentes públicos federais, por meio da conjugação de esforços e da otimização dos recursos entre o CNJ e
Dispõe sobre a cooperação técnico-científica, acadêmica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como
Dispõe sobre a implantação de programa de reinserção social de presos, egressos, cumpridores de penas e medidas alternativas, bem como de adolescentes em conflito com a lei, com incentivo ao
Dispõe sobre a promoção da gestão do conhecimento e da capacitação dos agentes públicos de forma a permitir o compartilhamento de esforços e a otimização dos recursos do CNJ e
Dispõe sobre a realização de cursos à distância para capacitação de prepostos e registradores de Cartórios de Registros de Imóveis no Estado do Pará, e cursos de especialização e aperfeiçoamento
Dispõe sobre a implantação de programa de reinserção social de presos, egressos, cumpridores de penas e medidas alternativas, bem como de adolescentes em conflito com a lei, com incentivo ao
Dispõe sobre a implantação de programa de reinserção social de presos, egressos, cumpridores de penas e medidas alternativas, bem como de adolescentes em conflito com a lei, com incentivo ao