Termo de Acordo de Cooperação Técnica n. 078/2010
Dispõe sobre a implantação da “Casa de Justiça e Cidadania” no Estado do Acre, como centro de voluntariado voltado à efetiva participação do cidadão e da comunidade na solução de
Dispõe sobre a implantação da “Casa de Justiça e Cidadania” no Estado do Acre, como centro de voluntariado voltado à efetiva participação do cidadão e da comunidade na solução de
Dispõe sobre a cooperação técnico-científica, acadêmica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como
Dispõe sobre a implantação da “Casa de Justiça e Cidadania” nos Centros de Integração da Cidadania, Programa da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São
Dispõe sobre a conjugação de esforços entre os partícipes com vistas a assegurar a interoperabilidade entre os sistemas de tecnologia da informação da Procuradoria Geral do Trabalho e demais órgãos do
Dispõe sobre a implantação de programa de reinserção social de presos, egressos, cumpridores de penas e medidas alternativas, bem como de adolescentes em conflito com a lei, com incentivo ao
Dispõe sobre a implantação de programa de reinserção social de presos, egressos, cumpridores de penas e medidas alternativas, bem como de adolescentes em conflito com a lei, com incentivo ao
Dispõe sobre a promoção da gestão do conhecimento e da capacitação dos agentes públicos federais, por meio da conjugação de esforços e da otimização dos recursos do CNJ e da AGU.
Dispõe sobre a cooperação entre os partícipes visando imprimir efetividade aos direitos fundamentais da criança e do adolescente, como meio de minimizar indicadores negativos que registram a existência de uma
Dispõe sobre implantação da “Casa de Justiça e Cidadania” no Estado de Rondônia, como centro de voluntariado voltado à efetiva participação do cidadão e de sua comunidade na solução de
Dispõe sobre a implantação da “Casa de Justiça e Cidadania” no Estado de Mato Grosso, como centro de voluntariado voltado à efetiva participação do cidadão e de sua comunidade na