Termos de cooperação técnica encerrados

Dispõe sobre a conjugação de esforços entre os partícipes com vistas à potencialização das ações previstas no Projeto “Começar de Novo”, de iniciativa do CNJ

Dispõe sobre o intercâmbio de informações e a prestação de apoio recíproco em prol da melhoria dos serviços judiciais e do acesso à justiça, efetividade,

Dispõe sobre a realização de mutirão de medidas de segurança, visando promover a dignidade dos internos em Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico – HCTP

Dispõe sobre o aprimoramento das atribuições institucionais do CNJ e do TCU. (Publicado no DJ-e n. 120, página 8, de 6/7/2010) Visualize na íntegra o

Dispõe sobre a efetiva implementação do Projeto Doar é Legal no âmbito do Poder Judiciário. (Publicado no DJ-e n. 110, página 9, de 18/6/2010) Visualize

Dispõe sobre a cooperação técnico-científica, acadêmica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica

Dispõe sobre a criação da Central Nacional de Indisponibilidades. (Publicado no DJ-e n. 110, página 9, de 18/6/2010) Visualize na íntegra o documento Visualize na

Dispõe sobre a permissão ao acesso do Sistema de Penhora Eletrônica de Imóveis (Penhora Online). (Publicado no DJ-e n. 110, página 8, de 18/6/2010) Visualize

Dispõe sobre a realização de curso de especialização lato sensu em Direito Registral Imobiliário e Gestão, para capacitação de magistrados do Estado do Pará. (Publicado

Dispõe sobre a promoção da conservação, restauração e digitalização do acervo dos Cartórios de Registro de Imóveis do Estado do Pará, por meio da criação