Termo de Cooperação n. 001/2011
Dispõe sobre o desenvolvimento de ações com vistas à divulgação institucional do Poder Judiciário, prevenção de acidentes de trabalho e redução dos litígios deles decorrentes. (Publicado no DJ-e n. 91,
Dispõe sobre o desenvolvimento de ações com vistas à divulgação institucional do Poder Judiciário, prevenção de acidentes de trabalho e redução dos litígios deles decorrentes. (Publicado no DJ-e n. 91,
Dispõe sobre a realização de ações para a execução do Programa “Espaço Livre – Aeroportos”, desenvolvido pela Corregedoria Nacional de Justiça, o qual possui como meta a remoção das aeronaves
Dispõe sobre a permissão e regulamentação do acesso ao Cadastro Nacional dos Condenados por Ato de Improbidade Administrativa pelo Senado Federal. (Publicado no DJ-e n. 27, página 10, de 11/2/2011)
Dispõe sobre a conjugação de esforços com vistas a promover os meios alternativos de solução de conflitos, por meio da divulgação, do fomento e do apoio à cultura de mediação
Dispõe sobre o estabelecimento de medidas que possibilitem o intercâmbio de dados e informações de interesse recíproco dos partícipes, visando reduzir a litigiosidade e conferir maior celeridade no julgamento das
Dispõe sobre a implantação de programa de reinserção social de presos, egressos, cumpridores de penas e medidas alternativas, bem como de adolescentes em conflito com a lei, com incentivo ao
Dispõe sobre a implantação de programa de reinserção social de presos, egressos, cumpridores de penas e medidas alternativas, bem como de adolescentes em conflito com a lei, com incentivo ao
Dispõe sobre a implantação de programa de reinserção social de presos, egressos, cumpridores de penas e medidas alternativas, bem como de adolescentes em conflito com a lei, com incentivo ao
Dispõe sobre a implantação de programa de reinserção social de presos, egressos, cumpridores de penas e medidas alternativas, bem como de adolescentes em conflito com a lei, com incentivo ao
Dispõe sobre a implantação de programa de reinserção social de presos, egressos, cumpridores de penas e medidas alternativas, bem como de adolescentes em conflito com a lei, com incentivo ao