Termos de cooperação técnica encerrados

Dispõe sobre a execução de atividades com vistas ao combate e prevenção ao tráfico de pessoas no estado de Goiás. (Publicado no DJ-e n. 95,

Dispõe sobre a cooperação entre os partícipes para propiciar ambiente adequado à realização de mutirões relativos ao Sistema Financeiro de Habitação, compreendendo a conciliação processual

Dispõe sobre a cooperação técnica em atividades que possam contribuir para a divulgação, consolidação e implementação dos instrumentos previstos na Lei Maria da Penha. (Publicado

Dispõe sobre a cooperação entre os partícipes para propiciar ambiente adequado à realização de mutirões de conciliação processual e pré-processual para a prevenção, composição e

Dispõe sobre a realização de exames ginecológicos, de prevenção dos cânceres de mama e de colo de útero, DSTs-HIV/Aids, tuberculose, hanseníase, hepatites B e C,

Dispõe sobre a implantação de programa de reinserção social de presos, egressos, cumpridores de penas e medidas alternativas, bem como de adolescentes em conflito com

Dispõe sobre a formulação de ações e campanhas educativas contra o uso do crack e outras drogas. (Publicado no DJ-e n. 123, página 7, de

Dispõe sobre a ampliação e aprimoramento do sistema  Processo Judicial Eletrônico – PJe a ser utilizado nos procedimentos judiciais. (Publicado no DOU, Seção 3, página

Dispõe sobre o desenvolvimento de ações com vistas à realização de serviços gráficos relativos à comunicação institucional do STF e do CNJ. (Publicado no DOU,

Dispõe sobre a implementação do compartilhamento entre o TJMT, o TRT 23ª Região e a Justiça Federal de Mato Grosso, do uso da Aeronave PT-EKZ –