Termos de cooperação técnica encerrados

Dispõe sobre a conjugação de esforços com vistas à efetiva comunicação entre os órgãos partícipes quanto à decretação de falência, decisões de ingresso ou superação

Dispõe sobre a execução de projeto de pesquisa denominado “Custo e tempo das ações cíveis na Justiça Estadual de Primeiro Grau: uma análise comparativa”. (Publlicado

Dispõe sobre a execução de projeto de pesquisa denominado “Diagnóstico sobre os juizados especiais cíveis”. (Publicado no DOU, Seção 3, página 172, de 12/3/2012) Visualize

Dispõe sobre a implementação do compartilhamento do uso da aeronave PT-WSA, para estrito cumprimento de finalidades institucionais, em conformidade com o Programa Espaço Livre Aeroportos.

Dispõe sobre a execução de projeto de pesquisa denominado “Reincidência criminal no Brasil” (Publicado no DOU, Seção 3, página 172, de 12/3/2012) Visualize na íntegra

Dispõe sobre a conjugação de esforços para o aprimoramento dos meios necessários a uma efetiva e adequada execução das medidas de segurança atendendo aos objetivos

Dispõe sobre o desenvolvimento do Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe a ser utilizado em todos os procedimentos judiciais. (Publicado no DJ-e n. 110,

Dispõe sobre o desenvolvimento do Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe a ser utilizado em todos os procedimentos judiciais. (Publicado no DJ-e n. 115,

Dispõe sobre o estabelecimento de condições para o pagamento das despesas decorrentes de perícias contábeis em relação à parte hipossuficiente, em processos relativos à matéria do

Dispõe sobre o desenvolvimento de melhorias no Sistema PJe – Processo Judicial eletrônico, a ser utilizado em todos os procedimentos judiciais. (Publicado no DJ-e n.