Termo de Cooperação Técnica n. 009/2012
Dispõe sobre a conjugação de esforços com vistas à efetiva comunicação entre os órgãos partícipes quanto à decretação de falência, decisões de ingresso ou superação de uma empresa em recuperação
Dispõe sobre a conjugação de esforços com vistas à efetiva comunicação entre os órgãos partícipes quanto à decretação de falência, decisões de ingresso ou superação de uma empresa em recuperação
Dispõe sobre a execução de projeto de pesquisa denominado “Custo e tempo das ações cíveis na Justiça Estadual de Primeiro Grau: uma análise comparativa”. (Publlicado no DOU, Seção 3, página
Dispõe sobre a execução de projeto de pesquisa denominado “Diagnóstico sobre os juizados especiais cíveis”. (Publicado no DOU, Seção 3, página 172, de 12/3/2012) Visualize na íntegra o documento
Dispõe sobre a implementação do compartilhamento do uso da aeronave PT-WSA, para estrito cumprimento de finalidades institucionais, em conformidade com o Programa Espaço Livre Aeroportos. (Publicado no DJe n. 149,
Dispõe sobre a execução de projeto de pesquisa denominado “Reincidência criminal no Brasil” (Publicado no DOU, Seção 3, página 172, de 12/3/2012) Visualize na íntegra o documento Visualize na íntegra
Dispõe sobre a conjugação de esforços para o aprimoramento dos meios necessários a uma efetiva e adequada execução das medidas de segurança atendendo aos objetivos da política antimanicomial, conforme a
Dispõe sobre o desenvolvimento do Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe a ser utilizado em todos os procedimentos judiciais. (Publicado no DJ-e n. 110, página 4, de 16/6/2011) Visualize
Dispõe sobre o desenvolvimento do Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe a ser utilizado em todos os procedimentos judiciais. (Publicado no DJ-e n. 115, página 53, de 24/6/2011) Visualize
Dispõe sobre o estabelecimento de condições para o pagamento das despesas decorrentes de perícias contábeis em relação à parte hipossuficiente, em processos relativos à matéria do Sistema Financeiro de Habitação, cujos
Dispõe sobre o desenvolvimento de melhorias no Sistema PJe – Processo Judicial eletrônico, a ser utilizado em todos os procedimentos judiciais. (Publicado no DJ-e n. 110, página 4, de 16/6/2011)