Termo de Parceria n. 031/2012
Dispõe sobre a cooperação entre os partícipes com vistas a imprimir efetividade aos direitos fundamentais da criança e do adolescente. (Publicado no DJ-e 189, página
Dispõe sobre a cooperação entre os partícipes com vistas a imprimir efetividade aos direitos fundamentais da criança e do adolescente. (Publicado no DJ-e 189, página
Dispõe sobre a conjugação de esforços com vistas à efetiva remoção de locomotivas e vagões sucateados, dos pátios operacionais das concessionárias de transporte ferroviário no
Dispõe sobre o aperfeiçoamento e evolução do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, a ser utilizado em todos os procedimentos judiciais na Justiça Federal. (Publicado
Dispõe sobre a cooperação entre os partícipes para a troca de informações , bem como a constituição de grupos de trabalho para a discussão de
Dispõe sobre a elaboração de estudos, desenvolvimento e implantação de projetos, intercâmbio de informações, bem assim a realização de treinamentos, seminários e eventos diversos no
Dispõe sobre a regulamentação do pagamento, em cáráter provisório, das diárias dos magistrados que atuam no Projeto Mutirão “Judiciário em Dia” do TRF da 1ª
Dispõe sobre a cooperação entre os partícipes para viabilizar a consulta a dados sobre escrituras e procurações existentes nos bancos das centrais de informações do
Dispõe sobre o aperfeiçoamento e evolução do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, a ser utilizado em todos os procedimentos judiciais. (Publicado no DJe n.
Dispõe sobre a reinserção social de apenados em regime aberto e semiaberto, assegurando-lhes a oportunidade de desempenhar, no âmbito das unidades administrativas da ECT, atividades
Dispõe sobre a conjugação de esfoços para a realização de exames ginecológicos, de prevenção dos cânceres de mama e de colo de útero, DSTs/Aids, orientação