Termo de Cooperação Técnica n. 014/2014
Dispõe sobre o aprimoramento do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis, buscando maior eficiência e efetividade às audiências de conciliação, de forma a estabelecer política permanente
Dispõe sobre o aprimoramento do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis, buscando maior eficiência e efetividade às audiências de conciliação, de forma a estabelecer política permanente
Dispõe sobre a conjugação de esforços entre os partícipes para o desenvolvimento do sistema PJe – Processo Judicial Eletrônico a ser utilizado em todos os procedimentos
Dispõe sobre a cooperação e o intercâmbio na área de Tecnologia da Informação e Gestão Documental, visando à eficiência na área administrativa, com ênfase no
Dispõe sobre a cessão, ao CNJ, de direitos autorais e patrimoniais dos programas produzidos pelo STF e veiculados pela TV Justiça e Rádio Justiça, que
Dispõe sobre a promoção de ações conjuntas direcionadas ao desenvolvimento de programas de formação profissional para capacitação dos reeducandos do sistema prisional de São Paulo,
Dispõe sobre a conjugação de esforços com o propósito de Fortalecer, Consolidar e Replicar as iniciativas do Movimento “Ação Integrada”. (Publicado no DJ-e n. 95, página
Dispõe sobre o aperfeiçoamento e a manutenção do Cadastro Nacional de Condenados por Ato de Improbidade Administrativa e por Ato que implique Inelegibilidade – CNCIAI.
Dispõe sobre o envio de informações processuais na forma digital – Sistema de Malote Digital. (Publicado no DOU, Seção 3, página 147, de 2/4/2014) Visualize
Dispõe sobre as formas de ampliação e incremento da prestação de serviços de Certificação Digital da AC-JUS no âmbito do CNJ. (Publicado no DOU, Seção
Dispõe sobre o desenvolvimento do sistema PJe – Processo Judicial Eletrônico a ser utilizado em todos os procedimentos judiciais. (Publicado no DJ-e n. 55, página