Termos de cooperação técnica encerrados

Dispõe sobre a participação do Tribunal na implantação, construção e desenvolvimento de um modelo de apoio à decisão de alocação de recursos humanos e orçamentários,

Dispõe sobre a participação no programa de berçário do TST de filhos ou filhas de servidoras do CNJ. (Publicado no DOU, Seção 3, página 140,

Dispõe sobre a participação do Tribunal na implantação, construção e desenvolvimento de um modelo de apoio à decisão de alocação de recursos humanos e orçamentários,

Dispõe sobre a troca de informações para o aprimoramento das suas atribuições, inclusive com intercâmbio por meio de visitas. (Publicado no DJe, edição 2, página

Dispõe sobre a conjugação de esforços do CNJ e da OAB com o propósito de desenvolver um software que possibilite, aos advogados e outros usuários

Dispõe sobre a utilização e o aperfeiçoamento do sistema de atendimento ao Poder Judiciário (SERASAJUD), bem como a permissão aos Tribunais que vierem a ele

Dispõe sobre a conjugação de esforços com vistas à efetiva implantação de programa de reinserção social de presos, egressos, cumpridores de penas e medidas alternativas,

Dispõe sobre a conjugação de esforços com vistas à efetiva implantação de programa de reinserção social de presos, egressos, cumpridores de penas e medidas alternativas,

Dispõe sobre o aprimoramento do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis, buscando maior eficiência e efetividade às audiências de conciliação, de forma a estabelecer política permanente

Dispõe sobre aprimoramento do sistema dos Juizados Especiais Cíveis, buscando maior eficiência e efetividade às audiências de conciliação, de forma a estabelecer política permanente de