Dispõe sobre a cooperação entre o BNDES e o PARCEIRO ESTRATÉGICO, com vistas a viabilizar, apoiar e acompanhar a realização de pesquisa relacionada à temática de Direito e Desenvolvimento, selecionada no âmbito da Chamada Pública BNDES-FEP, modalidade FOMENTO.

(Publicado no DOU, Seção 3, página 234, de 29/09/2023)

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Objeto: A cooperação entre o BNDES e o parceiro estratégico, com vistas a viabilizar, apoiar e acompanhar a realização de pesquisa relacionada à temática de direito e desenvolvimento, selecionada no âmbito da chamada pública bndes-fep, modalidade fomento. Vigência: 27/09/2023 a 26/03/2026. Data de Assinatura: 27/09/2023. Signatários: pelo CNJ, Ministra Rosa Weber – Presidente; pelo BNDES, Marcus Vinícius Noronha da Silva- Superintendente substituto do BNDES e Maurílio Guignoni Dutra – Chefe de Departamento do BNDES.

(COMPRASNET 4.0 – 28/09/2023).