Acordo de Cooperação Técnica n. 145/2024 firmado entre o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, a Corregedoria Nacional de Justiça – CN e o Superior Tribunal de Justiça – STJ. Processo: SEI n. 14548/2024.
(Publicado no DOU, sessão 3, página 352, de 6 de dezembro de 2024)
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Objeto: O intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências entre as partes, visando fortalecer a atuação conjunta, por meio da promoção de suporte logístico e de pessoal necessário ao desempenho das funções atribuídas ao Corregedor Nacional de Justiça. Data da Assinatura: 19/11/2024. Signatários: pelo CNJ, Ministro Luís Roberto Barroso – Presidente, Ministro Mauro Campbell Marques – Corregedor Nacional de Justiça; pelo STJ; Ministro Herman Benjamin – Presidente.
(COMPRASNET 4.0 – 05/12/2024)