Dispõe sobre a conjugação de esforços entre os partícipes para o desenvolvimento colaborativo, evolução tecnológica e disponibilização para uso nacional das Plataformas CODEX e SINAPSES, bem como de modelos e soluções de inteligência artificial e de aprendizado de máquina, dando apoio à produção de conteúdo técnico, pedagógico e jurídico, focado na integração com a Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br), conforme especiações estabelecidas no Plano de Trabalho, Anexo I deste instrumento.
(Publicado no DOU, Seção 3, página 211, de 18/10/2023)
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Objeto: Conjugação de esforços entre os partícipes para o desenvolvimento colaborativo, evolução tecnológica e disponibilização para uso nacional das plataformas codex e sinapses, bem como de modelos e soluções de inteligência artificial e de aprendizado de máquina, dando apoio à produção de conteúdo técnico, pedagógico e jurídico, focado na integração com a plataforma digital do poder judiciário
(pdpj-br), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, anexo i deste instrumento. Vigência: 13/10/2023 a 15/04/2026. Data de Assinatura: 13/10/2023. Signatários: Pelo CNJ, Luís Roberto Barroso, Presidente; pelo TJRO, Desembargador, Osny
Claro de Oliveira Júnior, Vice-Presidente no exercício da presidência.
(COMPRASNET 4.0 – 17/10/2023).