Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 130/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Corregedoria Nacional de Justiça; o Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina (TJSC) e a Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude de Santa Catarina; a Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC); a Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (FIESC); o Poder Judiciário do Estado da Alagoas ( T JA L ) , a Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Alagoas e a Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; a Associação Alagoana de Magistrados (ALMAGIS); a Federação das Indústrias do Estado de Alagoas (FIEA); o Serviço Social da Indústria, Departamento Regional de Alagoas (SESI-AL) e o Serviço
Nacional de Aprendizagem Industrial, Departamento Regional de Alagoas (SENAI-AL).
Processo SEI n. 01996/2024.
(Publicado no DOU, Seção 3, página 224, de 6/09/2024)
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Objeto: o desenvolvimento de cooperação técnico científica, sob a coordenação do CNJ, entre o PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, a AMC e a FIESC, com o PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO De ALAGOAS, a ALMAGIS, a FIEA o SESI/AL e o SENAI/AL, para o desenvolvimento do “PROJETO DE NACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA NOVOS CAMINHOS – MÓDULO MACEIÓ/AL”. Data de Assinatura: 03/09/2024. Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de publicação, ficando automaticamente prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até o prazo máximo de 60 (sessenta) meses, salvo em caso de expressa manifestação em contrário por parte de qualquer dos PARTÍCIPES, mantidas as cláusulas e condições pactuadas. Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso – Presidente e Ministro Luís Felipe Salomão – Corregedor Nacional de Justiça; pelo TJSC: Desembargador Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto – Presidente e Desembargadora Rosane Portella Wolff – Coordenadora Estadual da Infância e da Juventude; pela AMC: Juíza Janiara Maldaner Corbeta – Presidente; pelo FIESC: Mario Cezar de Aguiar – Presidente; pelo TJAL : Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza – Presidente, Desembargador Domingos de Araújo Lima Neto – Corregedor Geral da Justiça do TJAL e Juiz Ygor Vieira de Figueirêdo – Coordenador Adjunto da Infância e Juventude do TJAL; pela ALMAGIS: Hélio Pinheiro Pinto – Presidente; pela FIEA e pelo SESI/AL: José Carlos Lyra de Andrade – Presidente da FIEA e Diretor Regional do SESI/AL e pelo SENAI/AL: Carlos Alberto Pacheco Paes – Diretor Regional.
(COMPRASNET 4.0 – 05/09/2024)