Termos de Cooperação Técnica

Acordo de Cooperação Técnica n. 58/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8). Processo n. 03113/2024. (Publicado no DOU,

Acordo de Cooperação Técnica n. 57/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON). Processo n.

Acordo de Cooperação Técnica n. 56/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) , o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), o Conselho de Controle de Atividades Financeiras

Acordo de Cooperação Técnica n. 055/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE). Processo n. 01378/2024. (Publicado no DOU, Seção 3,

Acordo de Cooperação Técnica n. 054/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Superior Tribunal Militar (STM). Processo n. 02410/2024. (Publicado no DOU, Seção 3, página 206,

Acordo de Cooperação Técnica n.53/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST). Processo n. 02416/2024. (Publicado no DOU, Seção 3, página 130,

Acordo de Cooperação Técnica n.52/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO). Processo n. 02397/2024. (Publicado no DOU, Seção 3, página

Acordo de Cooperação Técnica n. 51/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3). Processo n. 02400/2024. (Publicado no DOU,

Acordo de Cooperação Técnica n. 50/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22). Processo n. 02406/2024. (Publicado no DOU,

Acordo de Cooperação Técnica n. 49/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Regional do Trabalho da 18.ª Região (TRT-18). Processo n. 02403/2024. (Publicado no DOU,