Termos de Cooperação Técnica

Acordo de Cooperação Técnica n. 068/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ); o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), tendo como interveniente a Comissão de Defesa dos Direitos

Acordo de Cooperação Técnica n. 67/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministério da Saúde e o Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB-CF). Processo n.

Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 066/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF-1), o Tribunal Regional Federal  da 3.ª Região

Acordo de Cooperação Técnica n. 65/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). Processo n. 03619/2024. (Publicado

Acordo de Cooperação Técnica n. 64/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE). Processo n. 03652/2024. (Publicado no DOU, Seção 3,

Acordo de Cooperação Técnica n. 63/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS). Processo n. 03655/2024. (Publicado no

Acordo de Cooperação Técnica n. 62/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT-19). Processo n. 03663/2024. (Publicado no DOU,

Nº Processo: 03120/2024. Não se Aplica n. 0/. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. Contratado: 080019 – TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17A.REGIAO. (Publicado no DOU, Seção 3, página 143, de 2/4/2024)

Acordo de Cooperação Técnica n. 60/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6). Processo n. 03122/2024. (Publicado no DOU, Seção

Acordo de Cooperação Técnica n. 59/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF). Processo n. 03124/2024. (Publicado no DOU, Seção 3, página