Termos de Cooperação Técnica

Acordo de Cooperação Técnica n. 83/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC). Processo n. 03636/2024.

Acordo de Cooperação Técnica n. 82/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TER-RN).

Acordo de Cooperação Técnica n. 81/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC). Processo n.

Acordo de Cooperação Técnica n. 80/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande

Acordo de Cooperação Técnica n. 79/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Processo n. 03646/2024.

Acordo de Cooperação Técnica n.078/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1). Processo n.

Acordo de Cooperação Técnica n. 77/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO). Processo

Acordo de Cooperação Técnica n. 76/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), a

Acordo de Cooperação Técnica n. 075/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI). Processo n. 03108/2024.

Acordo de Cooperação Técnica n.74/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Corregedoria Nacional de Justiça (CN), o Conselho Nacional do Ministério