Termo de Cooperação Técnica n. 054/2024
Acordo de Cooperação Técnica n. 054/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Superior Tribunal Militar (STM). Processo n. 02410/2024. (Publicado no DOU, Seção 3, página 206,
Acordo de Cooperação Técnica n. 054/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Superior Tribunal Militar (STM). Processo n. 02410/2024. (Publicado no DOU, Seção 3, página 206,
Acordo de Cooperação Técnica n.53/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST). Processo n. 02416/2024. (Publicado no DOU, Seção 3, página 130,
Acordo de Cooperação Técnica n.52/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO). Processo n. 02397/2024. (Publicado no DOU, Seção 3, página
Acordo de Cooperação Técnica n. 51/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3). Processo n. 02400/2024. (Publicado no DOU,
Acordo de Cooperação Técnica n. 50/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22). Processo n. 02406/2024. (Publicado no DOU,
Acordo de Cooperação Técnica n. 49/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Regional do Trabalho da 18.ª Região (TRT-18). Processo n. 02403/2024. (Publicado no DOU,
Acordo de Cooperação Técnica n. 48/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região (TRT-15). Processo n. 02402/2024. (Publicado no DOU,
Acordo de Cooperação Técnica n. 047/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT- 4). Processo n. 02401/2024. (Publicado no
Acordo de Cooperação Técnica n. 46/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-20). Processo n. 02404/2024. (Publicado no DOU,
Acordo de Cooperação Técnica n .45/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT). Processo n. 02448/2024.