Termos de Cooperação Técnica

Acordo de Cooperação Técnica n. 093/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), tendo como interveniente

Acordo de Cooperação Técnica n.092/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Acordo de Cooperação Técnica n. 91/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Advocacia Geral da União (AGU). Processo n. 00587/2024. (Publicado

Acordo de Cooperação Técnica n. 090/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6). Processo

Acordo de Cooperação Técnica n. 89/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul (TRE-MS).

Acordo de Cooperação Técnica n.088/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), a Escola

Acordo de Cooperação Técnica n.087/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Processo n. 06001/2024.

Acordo de Cooperação Técnica n. 086/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE). Processo

Acordo de Cooperação Técnica n. 85/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP).

Acordo de Cooperação Técnica n.84/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-9). Processo n.