Termos de Cooperação Técnica

Acordo de Cooperação Técnica n. 098/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Processo n.

Acordo de Cooperação Técnica n.97/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS). Processo n. 06744/2024. (Publicado

Acordo de Cooperação Técnica n. 096/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT-23). Processo n. 06757/2024. (Publicado no DOU,

Acordo de Cooperação Técnica n.095/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e o Operador Nacional do Sistema de

Acordo de Cooperação Técnica n. 094/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Processo n. 01458/2022. (Publicado no DOU, Seção 3,

Acordo de Cooperação Técnica n. 093/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), tendo como interveniente a Comissão de Defesa dos

Acordo de Cooperação Técnica n.092/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN). Processo n. 05336/2024. (Publicado

Acordo de Cooperação Técnica n. 91/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Advocacia Geral da União (AGU). Processo n. 00587/2024. (Publicado no DOU, Seção 3, página

Acordo de Cooperação Técnica n. 090/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6). Processo n. 06002/2024. (Publicado no DOU,

Acordo de Cooperação Técnica n. 89/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul (TRE-MS). Processo n. 06000/2024. (Publicado no