Termos de Cooperação Técnica

Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 113/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Processo SEI n.

Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 111/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-21).

Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 110/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Processo

Acordo de Cooperação Técnica n. 109/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP). Processo n. 06750/2024.

Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 108/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJAL).

Acordo de Cooperação Técnica n. 106/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Processo n. 07515/2024.

Acordo de Cooperação Técnica n. 105/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) e o Tribunal

Acordo de Cooperação Técnica n. 104/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a Comissão de Defesa

Acordo de Cooperação Técnica n.103/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ); o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), o Tribunal

Acordo de Cooperação Técnica n. 102/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Corregedoria Nacional de Justiça e a empresa ELETROBRAS. Processo n.