Termos de Cooperação Técnica

Dispõe sobre o desenvolvimento de cooperação técnico científica, sob a coordenação do CNJ, entre o PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, a AMC e a FIESC, com o PODER

Dispõe sobre Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Conselho Nacional de Justiça e o Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI. Processo: SEI n. 00586/2021. Objeto: desenvolvimento de cooperação

Dispõe sobre o desenvolvimento de ações conjuntas para garantir e promover o pleno acesso à Justiça na Amazônia Legal por meio dos Serviços da Justiça Itinerante (SEJI), os quais serão

Dispõe sobre a realização de diagnósticos e propostas destinadas ao tratamento de conflitos previdenciários com vistas à implementação de medidas para prevenir litigiosidade repetitiva, promover desjudicialização e conferir maior efetividade

As Partes formalizarão instrumentos visando à execução de ações mútuas de cooperação para o desenvolvimento comum às partes, especialmente na área de tecnologia da informação e comunicação. (Publicado no DOU,

Dispõe sobre o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes para a implementação da Plataforma Socioeducativa (PSE), software com o objetivo de auxiliar a gestão dos processos de medidas socioeducativas,

Dispõe sobre o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a efetiva implementação, acompanhamento e avaliação de uma política de atenção à pessoa egressa do sistema

Dispõe sobre o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes para a promoção da documentação civil das pessoas privadas de liberdade, por meio da identificação biométrica nas Audiências de Custódia

Dispõe sobre a realização de estudos, pesquisas, troca de informações e acesso a dados de interesse de ambas as partes para fins de produção de indicadores e evidências, bem como

Dispõe sobre o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes para a promoção da documentação civil das pessoas privadas de liberdade, por meio da identificação biométrica nas Audiências de Custódia