Termo de Cooperação Técnica n. 056/2022 – Exército Brasileiro
Dispõe sobre o esforço concentrado para a destruição de armas de fogo e munições apreendidas que estejam sob a guarda do Poder Judiciário, considerados pelos juízes
Dispõe sobre o esforço concentrado para a destruição de armas de fogo e munições apreendidas que estejam sob a guarda do Poder Judiciário, considerados pelos juízes
Dispõe sobre a cooperação técnica entre os partícipes para disponibilização, no CNJ, do Sistema de Segurança Institucional, desenvolvido e de propriedade do PJSC. (Publicado no DOU, Seção 3,
Dispõe sobre o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes para a execução do Plano Executivo Estadual – PEE, elaborado de forma conjugada, no âmbito do Programa
Dispõe sobre o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes para a execução do Plano Executivo Estadual – PEE, elaborado de forma conjugada, no âmbito
Dispõe sobre o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes para a execução do Plano Executivo Estadual – PEE, elaborado de forma conjugada, no âmbito
Dispõe sobre o desenvolvimento de cooperação técnico científica, sob a coordenação do CNJ, entre o PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, a AMC e
Dispõe sobre Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Conselho Nacional de Justiça e o Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI. Processo: SEI n.
Dispõe sobre o desenvolvimento de ações conjuntas para garantir e promover o pleno acesso à Justiça na Amazônia Legal por meio dos Serviços da Justiça
Dispõe sobre a realização de diagnósticos e propostas destinadas ao tratamento de conflitos previdenciários com vistas à implementação de medidas para prevenir litigiosidade repetitiva, promover
As Partes formalizarão instrumentos visando à execução de ações mútuas de cooperação para o desenvolvimento comum às partes, especialmente na área de tecnologia da informação