Dispõe sobre a conjugação de esforços entre os partícipes com vistas a instalar bibliotecas nas unidades prisionais especificadas e estabelecer cooperação técnica em atividades que possam contribuir para o fomento às
Dispõe sobre a conjugação de esforços entre os partícipes com vistas a instalar bibliotecas nas unidades prisionais especificadas e estabelecer cooperação técnica em atividades que possam contribuir para o fomento às
Dispõe sobre a conjugação de esforços entre os partícipes com vistas a instalar bibliotecas nas unidades prisionais especificadas e estabelecer cooperação técnica em atividades que possam contribuir para o fomento às
Dispõe sobre a conjugação de esforços entre os partícipes com vistas a instalar bibliotecas nas unidades prisionais especificadas e estabelecer cooperação técnica em atividades que possam contribuir para o fomento às
Dispõe sobre a conjugação de esforços entre os partícipes com vistas a instalar bibliotecas nas unidades prisionais especificadas e estabelecer cooperação técnica em atividades que possam contribuir para o fomento
Dispõe sobre a cooperação entre o CNJ e o TSE para desenvolver e executar programa para cadastramento biométrico e fornecimento do número de registro na Base de Dados da Identificação
Dispõe sobre a cooperação técnica e operacional com vistas ao aprimoramento da infraestrutura necessária à proteção do interesse da criança e à prevenção da improbidade administrativa dos servidores públicos e
Dispõe sobre a consolidação dos Laboratórios de Inovação e Inteligência no âmbito do Poder Judiciário e o fortalecimento das capacidades do Conselho Nacional de Justiça para a produção e gestão
Dispõe sobre a promoção da política de modernização e aperfeiçoamento do acesso à justiça, bem como promoção da política de tratamento de bens apreendidos, por meio da disponibilização da ferramenta
Dispõe sobre o intercâmbio de dados, conhecimentos, informações e experiências, visando ao fortalecimento e à disseminação de mecanismos de participação social, controle social e avaliação social de políticas públicas e
