Termos de Cooperação Técnica

Dispõe sobre a cooperação entre o CNJ e o Instituto Prêmio Innovare, para: (a) participação do CNJ no Conselho Superior do Instituto Innovare; (b) o desenvolvimento

Dispõe sobre a racionalização dos procedimentos licitatórios para a aquisição de bens e a contratação de serviços, quando efetuadas pelo Sistema de Registro de Preços –

Dispõe sobre a cooperação para firmar parceria entre os partícipes, com objetivo de manifestar a intenção das partes em envidar esforços para discutir e propor meios

Dispõe sobre a cooperação para firmar parceria entre os partícipes para a troca de experiências e desenvolvimento de projetos de pesquisa, que auxiliem no aperfeiçoamento do

Dispõe sobre a cooperação entre as entidades signatárias voltada à promoção de iniciativas de fomento ao empreendedorismo cívico-social para pessoas privadas de liberdade e egressas do

Dispõe sobre a cooperação para regulamentar o estabelecimento, pelo BANCO, dos critérios para abertura de contas-depósitos específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes

Dispõe sobre a cooperação para possibilitar ao CNMP a solicitação de pareceres técnico-científicos sobre medicamentos, procedimentos, tratamentos médicos e produtos, elaborados na forma disposta no TCOT

Dispõe sobre a cooperação técnico-científica, acadêmica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, com vistas à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica

Dispõe sobre a troca de experiências entre os partícipes e o desenvolvimento de ferramentas de automação e de inteligência artificial visando à celeridade processual e

Dispõe sobre a cooperação entre os partícipes com vistas a, prioritariamente, imprimir efetividade aos direitos fundamentais da criança e do adolescente. (Publicado no DJe, edição n.