Termos de Cooperação Técnica

Dispõe sobre a cooperação entre o CNJ e o TCU, para o aprimoramento de sua atuação na fiscalização de áreas de interesse mútuo, em especial

Dispõe sobre a cooperação entre o CNJ, o TCU e a ATRICON, para a troca de informações e adoção de ações conjuntas com vistas ao alcance

Dispõe sobre a redução de riscos de degradação ambiental, providenciando o recolhimento dos cartuchos de toner e cartuchos de tinta vazios da marca HP-BRASIL, utilizados pelo CNJ,

Dispõe sobre a cooperação técnica entre o CNJ e o MJSP/SENACON para incremento de métodos autocompositivos de resolução de controvérsias na seara consumerista, o que alcança

Dispõe sobre a conjugação de esforços do CNJ e da SERASA com o propósito de incentivar a utilização e aperfeiçoar o sistema de atendimento ao Poder

Dispõe sobre a parceria entre os partícipes quanto à execução de demandas de desenvolvimento de módulos, aplicativos ou serviços para a plataforma do Sistema de

Dispõe sobre sobre a parceria quanto à execução de demandas de desenvolvimento de módulos, aplicativos ou serviços para a plataforma do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe),

Dispõe sobre a cooperação para possibilitar à DPU, mediante termo de adesão, a solicitação de pareceres técnico-científicos sobre medicamentos, procedimentos, tratamentos médicos e produtos, elaborados na

Dispõe sobre a cooperação para possibilitar ao CONDEGE e às Defensorias Públicas brasileiras, mediante termo de adesão, a solicitação de pareceres técnico-científicos sobre medicamentos, procedimentos, tratamentos

Dispõe sobre a cooperação entre o CNJ, o STF, o TSE, o STJ, o CJF, o TST, CSJT e o STM, cujo objeto é o envio entre