Termos de Cooperação Técnica

Acordo de Cooperação Técnica n. 109/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP). Processo n. 06750/2024. (Publicado no DOU, Seção 3,

Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 108/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJAL). Processo SEI n. 07365/2024. (Publicado

Acordo de Cooperação Técnica n. 106/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Processo n. 07515/2024. (Publicado no DOU, Seção 3,

Acordo de Cooperação Técnica n. 105/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Acordo de Cooperação Técnica n. 104/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), o

Acordo de Cooperação Técnica n.103/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ); o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), o Tribunal de Contas do Distrito Federal

Acordo de Cooperação Técnica n. 102/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Corregedoria Nacional de Justiça e a empresa ELETROBRAS. Processo n. 14131/2023. (Publicado no DOU, Seção

Acordo de Cooperação Técnica n. 101/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Fundação Pan-Americana para o Desenvolvimento (PADF) e a Associação ABA Brasil. Processo n. 05842/2023. (Publicado

Acordo de Cooperação Técnica n. 100/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Uber do Brasil Tecnologia LTDA (UBER). Processo n. 04483/2024. (Publicado no DOU, Seção 3,

Acordo de Cooperação Técnica n. 099/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES). Processo n. 06760/2024. (Publicado no DOU, Seção