Termo de Cooperação Técnica n. 005/2020
Dispõe sobre o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a efetiva implementação, acompanhamento e avaliação de uma política de atenção à
Dispõe sobre o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a efetiva implementação, acompanhamento e avaliação de uma política de atenção à
Dispõe sobre a implementação, acompanhamento e avaliação de uma política de atenção à pessoa egressa do sistema penitenciário, nos termos propostos em leis e diretrizes
Dispõe sobre a a conjugação de esforços entre os partícipes para o desempenho de suas atividades institucionais, mediante mútuo apoio administrativo e operacional. (Publicado no
Dispõe sobre o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a efetiva implementação, acompanhamento e avaliação de uma política de atenção
Dispõe sobre o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a efetiva implementação, acompanhamento e avaliação de uma política de atenção
Dispõe sobre a conjugação de esforços do CNJ, do BC e da PGFN com o propósito de desenvolver e implementar no CNJ, assim como incentivar a
Dispõe sobre a conjugação de esforços entre os partícipes para a efetiva implementação de programas, projetos e atividades de cooperação técnica em benefício de países em
Dispõe sobre o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a efetiva implementação, acompanhamento e avaliação de uma política de atenção
Dispõe sobre o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a efetiva implementação, acompanhamento e avaliação de uma política de atenção
Dispõe sobre a conjugação de esforços entre os partícipes para a promoção e implantação de ações voltadas à prevenção e combate à tortura e outros