Termo de Cooperação Técnica n. 020/2019
Dispõe sobre a conjugação de esforços entre os partícipes para o aperfeiçoamento e a manutenção do Cadastro Nacional de Condenados por Ato de Improbidade Administrativa e por Ato que implique Inelegibilidade,
Dispõe sobre a conjugação de esforços entre os partícipes para o aperfeiçoamento e a manutenção do Cadastro Nacional de Condenados por Ato de Improbidade Administrativa e por Ato que implique Inelegibilidade,
Dispõe sobre a cooperação entre o CNJ e o TCU, para o aprimoramento de sua atuação na fiscalização de áreas de interesse mútuo, em especial do sistema prisional e do
Dispõe sobre a cooperação entre o CNJ, o TCU e a ATRICON, para a troca de informações e adoção de ações conjuntas com vistas ao alcance de solução para as grandes
Dispõe sobre a redução de riscos de degradação ambiental, providenciando o recolhimento dos cartuchos de toner e cartuchos de tinta vazios da marca HP-BRASIL, utilizados pelo CNJ, para posterior remessa ao respectivo
Dispõe sobre a cooperação técnica entre o CNJ e o MJSP/SENACON para incremento de métodos autocompositivos de resolução de controvérsias na seara consumerista, o que alcança a integração da plataforma “consumidor.gov.br”
Dispõe sobre a conjugação de esforços do CNJ e da SERASA com o propósito de incentivar a utilização e aperfeiçoar o sistema de atendimento ao Poder Judiciário, bem como permitir aos
Dispõe sobre a parceria entre os partícipes quanto à execução de demandas de desenvolvimento de módulos, aplicativos ou serviços para a plataforma do Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe), de
Dispõe sobre sobre a parceria quanto à execução de demandas de desenvolvimento de módulos, aplicativos ou serviços para a plataforma do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), de interesse comum, em regime
Dispõe sobre a cooperação para possibilitar à DPU, mediante termo de adesão, a solicitação de pareceres técnico-científicos sobre medicamentos, procedimentos, tratamentos médicos e produtos, elaborados na forma disposta no Termo de
Dispõe sobre a cooperação para possibilitar ao CONDEGE e às Defensorias Públicas brasileiras, mediante termo de adesão, a solicitação de pareceres técnico-científicos sobre medicamentos, procedimentos, tratamentos médicos e produtos, elaborados na