Termos de Cooperação Técnica

Dispõe sobre o desenvolvimento de cooperação técnico-científica entre o CNJ e o IBAMA para o intercâmbio de informações e desenvolvimento de atividades voltadas a proteção e preservação do meio ambiente.

Dispõe sobre o desenvolvimento de cooperação técnico-científica para intercâmbio de informações, conhecimentos específicos, bases de dados, publicações e demais atividades voltadas para estruturação e desenvolvimento da biblioteca digital do CNJ.

Dispõe sobre a conjugação de esforços na articulação entre o Ministério da Cidadania, por meio da Secretaria Nacional de Assistência Social, doravante denominada SNAS e o Conselho Nacional de Justiça,

Dispõe sobre viabilizar e regulamentar o acesso, pela DPESP, mediante consulta aos documentos, base de dados e às informações do Sistema Eletrônico de Execução Unificado – SEEU, com o propósito

Dispõe sobre viabilizar e regulamentar o acesso, pelo CJF, aos metadados da Base Nacional de Dados do Poder Judiciário – DataJud, mantido e gerido pelo CNJ, referentes aos tribunais regionais federais, nos

Dispõe sobre a cooperação técnica para buscar maior eficiência e celeridade na entrega da prestação jurisdicional relativa ao auxílio emergencial, instituído pela Lei nº 13.982, de 2 de abril de

Dispõe sobre a instauração de cooperação entre as Partes com o objetivo de facilitar a divulgação de decisões judiciárias importantes na área da propriedade intelectual, através de um banco de

Dispõe sobre o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a efetiva implementação, acompanhamento e avaliação de uma política de atenção à pessoa egressa do sistema

Dispõe sobre viabilização e regulamentação do acesso, pelo MPSP, mediante consulta aos documentos e às informações do Sistema Eletrônico de Execução Unificado – SEEU, com o propósito de estabelecer melhorias

Dispõe sobre fortalecer a articulação institucional e a cooperação técnica entre as organizações, o intercâmbio de conhecimento técnico, a troca de informações, com o objetivo de viabilizar o desenvolvimento de