Termos de Cooperação Técnica

Dispõe sobre o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes para a execução do Plano Executivo Estadual – PEE, elaborado de forma conjugada, no âmbito

Dispõe sobre o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a efetiva implementação, acompanhamento e avaliação de uma política de atenção

Dispõe sobre o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes para a execução do Plano Executivo Estadual – PEE, elaborado de forma conjugada, no âmbito

Dispõe sobre o desenvolvimento de trabalho conjunto entre o CNJ e o Observatório visando a organização e realização de edição anual da Jornada da Leitura

Dispõe sobre a implantação da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro – PDPJ-Br no TRE/AP. (Publicado no DOU, Seção 3, página 110, de 18/02/2021) Visualize

Dispõe sobre o desenvolvimento e uso colaborativo dos produtos, projetos e serviços do “Programa Justiça 4.0 – Inovação e efetividade na realização da Justiça para

Dispõe sobre a implantação da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro – PDPJ-Br no TJRN. (Publicado no DOU, Seção 3, página 110, de 18/02/2021) Visualize

Dispõe sobre a implantação da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro – PDPJ-Br no TJAP. (Publicado no DOU, Seção 3, página 121, de 19/02/2021) Visualize

Dispõe sobre o desenvolvimento e uso colaborativo dos produtos, projetos e serviços do “Programa Justiça 4.0 – Inovação e efetividade na realização da Justiça para

Dispõe sobre o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes para a execução do Plano Executivo Estadual – PEE, elaborado de forma conjugada, no âmbito