Termos de Cooperação Técnica

Dispõe sobre a conjugação de esforços entre os partícipes para a implantação da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro – PDPJ-Br no Tribunal. (Publicado no

Dispõe sobre a conjugação de esforços entre os partícipes para o desenvolvimento e uso colaborativo dos produtos, projetos e serviços do “Programa Justiça 4.0 – Inovação

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Dispõe sobre a conjugação de esforços entre os partícipes para o desenvolvimento e uso colaborativo dos produtos, projetos e serviços do “Programa Justiça 4.0 – Inovação

Dispõe sobre o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes para a execução do Plano Executivo Estadual – PEE, elaborado de forma conjugada, no âmbito

Dispõe sobre a a implementação de ações no âmbito da Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro para o combate à violência doméstica contra

Dispõe sobre o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando à implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo que tenham como objetivos o aperfeiçoamento

Dispõe sobre a conjugação de esforços entre os partícipes para o desenvolvimento e uso colaborativo dos produtos, projetos e serviços do “Programa Justiça 4.0 –

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