Termo de Cooperação Técnica n. 110/2021
Dispõe sobre o acesso ao Cadastro Nacional dos Advogados e Estagiários (CNA) do CFOAB, pelo CNJ, e por qualquer tribunal que venha a aderir ao presente instrumento, para que a
Dispõe sobre o acesso ao Cadastro Nacional dos Advogados e Estagiários (CNA) do CFOAB, pelo CNJ, e por qualquer tribunal que venha a aderir ao presente instrumento, para que a
Dispõe sobre a conjugação de esforços entre os partícipes para o desenvolvimento e uso colaborativo na PDPJ-Br do módulo de integração. (Publicado no DOU, Seção 3, página 197, de 05/08/2021)
Dispõe sobre a conjugação de esforços entre os partícipes para a implantação da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro – PDPJ-Br no Tribunal. (Publicado no DOU, Seção 3, página 197,
Dispõe sobre a conjugação de esforços entre os partícipes para o desenvolvimento e uso colaborativo dos produtos, projetos e serviços do “Programa Justiça 4.0 – Inovação e efetividade na realização
Dispõe sobre o intercâmbio de informações com vistas à garantia de atendimento e observância das coberturas legais e contratuais para assegurar a assistência à saúde por planos privados. (Publicado no
Dispõe sobre a conjugação de esforços entre os partícipes para a implantação da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro – PDPJ-Br no Tribunal. (Publicado no DOU, Seção 3, página 147,
Dispõe sobrea conjugação de esforços entre os partícipes para o desenvolvimento e uso colaborativo dos produtos, projetos e serviços do “Programa Justiça 4.0 – Inovação e efetividade na realização da
Dispõe sobre a conjugação de esforços entre os partícipes para a implantação da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro – PDPJ-Br no Tribunal. (Publicado no DOU, Seção 3, página 120,
Dispõe sobre a conjugação de esforços entre os partícipes para o desenvolvimento e uso colaborativo dos produtos, projetos e serviços do “Programa Justiça 4.0 – Inovação e efetividade na realização da
Dispõe sobre a conjugação de esforços entre os partícipes para o desenvolvimento e uso colaborativo dos produtos, projetos e serviços do “Programa Justiça 4.0 – Inovação e efetividade na realização