Termos de Cooperação Técnica

Dispõe sobre o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a efetiva implementação, acompanhamento e avaliação de uma política de atenção

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Dispõe sobre o a cooperação entre os partícipes para a disponibilização, pela Prefeitura, de ferramenta de videoconferência que permita imediato contato com o setor de

Dispõe sobre implantação da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro – PDPJ-Br no Tribunal. (Publicado no DOU, Seção 3, página 182, de 25/10/2021) Visualize na

Dispõe sobre o desenvolvimento e uso colaborativo dos produtos, projetos e serviços do “Programa Justiça 4.0 –Inovação e efetividade na realização da Justiça para todos”.

Dispõe sobre o estabelecimento de parceria entre o CNJ, a ENFAM e a UERJ/PPGD e, visando a realização de cursos de pós-graduação lato sensu e

Dispõe sobre a implantação da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro – PDPJ-Br no Tribunal. (Publicado no DOU, Seção 3, página 221, de 27/10/2021) Visualize

Dispõe sobre o desenvolvimento e uso colaborativo dos produtos, projetos e serviços do “Programa Justiça 4.0 –Inovação e efetividade na realização da Justiça para todos”.

Dispõe sobre a implantação da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro – PDPJ-Br no Tribunal. (Publicado no DOU, Seção 3, página 157, de 22/10/2021) Visualize

Dispõe sobre a conjugação de esforços entre os partícipes para o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes para a execução do Plano Executivo Estadual