Termo de Cooperação Técnica n. 126/2021
Dispõe sobre o desenvolvimento e uso colaborativo dos produtos, projetos e serviços do “Programa Justiça 4.0 – Inovação e efetividade na realização da Justiça para todos”. (Publicado no DOU, Seção
Dispõe sobre o desenvolvimento e uso colaborativo dos produtos, projetos e serviços do “Programa Justiça 4.0 – Inovação e efetividade na realização da Justiça para todos”. (Publicado no DOU, Seção
Dispõe sobre a implantação da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro – PDPJ-Br no Tribunal, nos termos dos parâmetros acordados no Ofício nº 279/2021 SPr 1.1 do TJSP, aprovado pelo
Dispõe sobre a implantação de um Ponto de Entrega Voluntária de Lixo Eletrônico na sede do CNJ, a conjugação de esforços e recursos da SECTI/DF e do CNJ na busca
Dispõe sobre a promoção da colaboração entre os partícipes em áreas de interesse comum no âmbito da Cooperação Técnica Não-Reembolsável (BR-T1440) Nº ATN/OC18308-BR (SEI ID. 1095507), que se encontra em
Dispõe sobre a parceria entre o CNJ e o CNB-CF para a migração e gestão compartilhada do sistema único para emissão de apostilas em território nacional, denominado e-Apostil. Visualize na íntegra o documento Visualize na
Dispõe sobre a cooperação para o desenvolvimento de ações conjuntas voltadas à capacitação técnica relacionada ao contencioso tributário e aduaneiro, administrativo e judicial. (Publicado no DOU, Seção 3, página 150,
Dispõe sobre o estabelecimento das áreas de cooperação entre as Partes, incluindo intercâmbio de dados, informações, conhecimentos e colaboração mútua em ações conjuntas destinadas a aprimorar o conhecimento, por parte
Dispõe sobre a disponibilização, pela PGE-RJ, de ferramenta de videoconferência que permita imediato contato com o setor de atendimento do órgão, denominada “Balcão Virtual”. (Publicado no DOU, Seção 3, página
Dispõe sobre a conjugação de esforços entre os partícipes para a implantação da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro – PDPJ-Br no Tribunal. (Publicado no DOU, Seção 3, página 189,
Dispõe sobre o desenvolvimento de ações conjuntas voltadas à capacitação técnica de magistrados (as) e servidores do Poder Judiciário para qualificação do tratamento judicial conferido aos povos e pessoas indígenas do