Termo de Cooperação Técnica n. 138/2021
Dispõe sobre a implantação da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro – PDPJ-Br no Tribunal. (Publicado no DOU, Seção 3, página 157, de 22/10/2021) Visualize na integra o instrumento
Dispõe sobre a implantação da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro – PDPJ-Br no Tribunal. (Publicado no DOU, Seção 3, página 157, de 22/10/2021) Visualize na integra o instrumento
Dispõe sobre a conjugação de esforços entre os partícipes para o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes para a execução do Plano Executivo Estadual – PEE, elaborado de forma
Dispõe sobre o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes para a execução do Plano Executivo Estadual – PEE, elaborado de forma conjugada, no âmbito do Programa Fazendo Justiça. (Publicado
Dispõe sobre o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes para a execução do Plano Executivo Estadual – PEE, elaborado de forma conjugada, no âmbito do Programa Fazendo Justiça. (Publicado
Dispõe sobre o o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes para a execução do Plano Executivo Estadual – PEE, elaborado de forma conjugada, no âmbito do Programa Fazendo Justiça.
Dispõe sobre o desenvolvimento e uso colaborativo na Plataforma Digital do Poder Judiciário – PDPJ-Br do módulo de consulta processual personalizada. (Publicado no DOU, Seção 3, página 192, de 19/10/2021)
Dispõe sobre desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes para a execução do Plano Executivo Estadual – PEE, elaborado de forma conjugada, no âmbito do Programa Fazendo Justiça. (Publicado no
Dispõe sobre o desenvolvimento e uso colaborativo dos produtos, projetos e serviços do “Programa Justiça 4.0 –Inovação e efetividade na realização da Justiça para todos”. (Publicado no DOU, Seção 3,
Dispõe sobre o desenvolvimento e a implementação de estudos, sistemas e a adequada troca de informações e experiências institucionais que permitirão tornar mais eficiente a expedição, o acompanhamento, o controle
Dispõe sobre a conjugação de esforços do CNJ, STN, e BB, com o propósito de desenvolver e implementar no Poder Judiciário, assim como incentivar a utilização, de novo sistema eletrônico