Termos de Cooperação Técnica

Acordo de Cooperação Técnica n. 137/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ),

Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 136/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Innocence Project Brasil. Processo SEI n. 02640/2024. (Publicado

Acordo de Cooperação Técnica n.135/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), e a Sociedade

Acordo de Cooperação Técnica n. 134/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Ministério dos Direitos

Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 133/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABCRIPTO). Processo SEI n.

Acordo de Cooperação Técnica n.132/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Corregedoria Nacional de Justiça e a empresa Petróleo Brasileiro S.A –

Acordo de Cooperação Técnica n.131/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Corregedoria Nacional de Justiça, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e

Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 130/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Corregedoria Nacional de Justiça; o Poder Judiciário do Estado

Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 129/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Operador

Acordo de Cooperação Técnica n. 127/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10). Processo