Termo de Cooperação Técnica n. 106/2024
Acordo de Cooperação Técnica n. 106/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Processo n. 07515/2024. (Publicado no DOU, Seção 3,
Acordo de Cooperação Técnica n. 106/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Processo n. 07515/2024. (Publicado no DOU, Seção 3,
Acordo de Cooperação Técnica n. 105/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Acordo de Cooperação Técnica n. 104/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), o
Acordo de Cooperação Técnica n.103/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ); o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), o Tribunal de Contas do Distrito Federal
Acordo de Cooperação Técnica n. 100/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Uber do Brasil Tecnologia LTDA (UBER). Processo n. 04483/2024. (Publicado no DOU, Seção 3,
Acordo de Cooperação Técnica n. 099/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES). Processo n. 06760/2024. (Publicado no DOU, Seção
Acordo de Cooperação Técnica n. 098/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Processo n.
Acordo de Cooperação Técnica n.97/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS). Processo n. 06744/2024. (Publicado
Acordo de Cooperação Técnica n. 096/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT-23). Processo n. 06757/2024. (Publicado no DOU,
Acordo de Cooperação Técnica n.095/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e o Operador Nacional do Sistema de