Termos de Cooperação Técnica

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Dispõe sobre a  conjugação de esforços entre os partícipes para o desenvolvimento e uso colaborativo na Plataforma Digital do Poder Judiciário -PDPJ-Br do sistema e-NatJus.  

Dispõe sobre  o estabelecimento de fluxo de informações estratégicas entre a Justiça Estadual, a AGU, a PGF, o MMFDH, o MTP e o INSS, intermediado pelo

Dispõe sobre o desenvolvimento e uso colaborativo na Plataforma Digital do Poder Judiciário – PDPJ-Br do módulo de Busca Integrada de Precedentes Judiciais, Jurisprudências e Legislações. (Publicado

Dispõe sobre o desenvolvimento de cooperação técnico-científica entre o STF e o CNJ para a publicação dos Cadernos de Jurisprudência do STF: Concretizando Direitos Humanos, com volumes específicos dedicados a relevantes

Dispõe sobre a cooperação entre os partícipes, assumindo o TJAP papel de Tribunal piloto, para o planejamento e a realização de ações, no âmbito do Programa Justiça 4.0.

Dispõe sobre o fomento da cultura da inovação albergada pela política judiciária prevista na Resolução CNJ nº 395, de 7 de junho de 2021, assumindo a ENFAM

Dispõe sobre maximizar a sinergia entre o Conselho Nacional de Justiça, o Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça, o Superior Tribunal Militar, o

Dispõe sobre a elaboração, desenvolvimento de conteúdo e realização de cursos e ações de capacitação de magistrados e de magistradas sobre o tema de Direitos

Dispõe sobre a cooperação entre os partícipes, assumindo o TJRJ papel de Tribunal piloto para o planejamento e a realização de ações, no âmbito do Programa Justiça 4.0.