Termo de Cooperação Técnica n. 19/2022
Dispõe sobre a elaboração, desenvolvimento de conteúdo e realização de cursos e ações de capacitação de magistrados e de magistradas sobre o tema de Direitos Humanos, com ênfase no controle
Dispõe sobre a elaboração, desenvolvimento de conteúdo e realização de cursos e ações de capacitação de magistrados e de magistradas sobre o tema de Direitos Humanos, com ênfase no controle
Dispõe sobre a cooperação entre os partícipes, assumindo o TJRJ papel de Tribunal piloto para o planejamento e a realização de ações, no âmbito do Programa Justiça 4.0. (Publicado no DOU, Seção 3,
Dispõe sobre a implementação do Escritório Social no Município do Rio de Janeiro, em consonância com os parâmetros fomentados pelo Conselho Nacional de Justiça, oportunidade em que se compromete a
Dispõe sobre a conjugação de esforços entre os partícipes para a implantação do Processo Judicial Eletrônico – PJe do CNJ nas unidades judiciárias pertencentes ao TJAP. (Publicado no DOU, Seção 3, página
Dispõe sobre a cooperação entre os partícipes, assumindo o TRT-14 papel de Tribunal piloto, para o planejamento e a realização de ações, no âmbito do Programa Justiça 4.0. (Publicado no
Dispõe sobre estabelecer e regular a participação entre os Signatários, para cooperação técnica na implementação das ações em conjunto entre os partícipes, cuja finalidade é a promoção de ações voltadas
Dispõe sobre o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a efetiva implementação, acompanhamento e avaliação do Programa de Acompanhamento ao Adolescente Pós-Cumprimento de Medida Socioeducativa,
Dispõe sobre o planejamento e a realização de ações no âmbito do Programa Justiça 4.0, em especial o Juízo 100% Digital e o Núcleo de Justiça 4.0, para ampliar o
Dispõe sobre a colaboração técnica da Microsoft com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para atividades relacionadas a análises de CyberSegurança-LGPD. (Publicado no DOU, Seção 3, página 147, de 04/03/2022)
Dispõe sobre o uso colaborativo de soluções tecnológicas mediante integração dos sistemas de processos eletrônicos com os sistemas informatizados da CEF relacionados ao seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos