Memorando de Entendimento n. 002/2023
Memorando de Entendimento n. 002/2023 firmado entre o Conselho Nacional de Justiça – CNJ e Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law
Memorando de Entendimento n. 002/2023 firmado entre o Conselho Nacional de Justiça – CNJ e Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law
Dispõe sobre o o estabelecimento de parceria entre as partes para colaboração e cooperação no desenvolvimento de ações voltadas ao enfrentamento ao tráfico de pessoas.
Dispõe sobre a cooperação para a efetiva implementação, acompanhamento e avaliação do Programa de Apoio e Acompanhamento ao Adolescente e Jovens em Pós-Cumprimento de Medida
Dispõe sobre o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes visando à cooperação para a efetiva implementação, acompanhamento e avaliação de uma política de atenção à
Dispõe sobre o apoio à tomada de decisão dos magistrados dos Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais e do Ministério da Saúde, por meio do
Dispõe sobre a cooperação técnico-científica e institucional entre o CNJ e o ICMBio, com vistas ao intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando à implementação de ações conjuntas ou
Dispõe sobre o estabelecimento de ações de cooperação entre as instituições partícipes, por meio da definição de medidas e projetos, com o fim de prevenir e
Dispõe sobre a cooperação entre os partícipes para o planejamento e a realização de ações, no âmbito do Programa Justiça 4.0, em especial o Juízo
Dispõe sobre a conjugação de esforços do CNJ e da ANAC com o propósito de desenvolver e implementar instrumento eletrônico de comunicação entre o Poder
Dispõe sobre a cooperação técnico-científica, acadêmica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, com vistas à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica