Termos de Cooperação Técnica

Termo de Cooperação Técnica CNJ n. 020/2023 firmado entre o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, a Corregedoria Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça

Termo de Cooperação Técnica n. 19/2023 que entre si celebram o Conselho Nacional De Justiça e o Ministério Da Defesa. Visualize na íntegra o teor

Dispõe sobre o desenvolvimento do “PROJETO DE APOIO PRIVADO À NACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA NOVOS CAMINHOS”. (Publicado no DOU, Seção 3, página 242, de 17/10/2023 Visualize

Termo de Cooperação Técnica n. 17/2023 que entre si celebram o Conselho Nacional De Justiça e o Instituto Pro Bono. Visualize na íntegra o teor

Termo de Cooperação Técnica n. 016/2023 firmado entre o Conselho Nacional de Justiça – CNJ e o Banco do Brasil S.A.. Processo: SEI n. 07059/2023.

Dispõe sobre a cooperação entre o BNDES e o PARCEIRO ESTRATÉGICO, com vistas a viabilizar, apoiar e acompanhar a realização de pesquisa relacionada à temática de Direito e Desenvolvimento, selecionada

Dispõe sobre a conjugação de esforços entre os partícipes para o desenvolvimento colaborativo, evolução tecnológica e disponibilização para uso nacional das Plataformas CODEX e SINAPSES, bem

N. Processo: 09899/2023. Acordo de Cooperação Técnica n. 13/2023 firmado entre o Conselho Nacional de Justiça – CNJ e a Polícia Federal – PF. Visualize

Dispõe sobre a cooperação para o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando ao fomento, à disseminação e ao apoio técnico com relação ao desenvolvimento, guarda,

Memorando de Entendimento n. 003/2023 firmado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Visualize na