Termo de Cooperação Técnica n. 13/2023
N. Processo: 09899/2023. Acordo de Cooperação Técnica n. 13/2023 firmado entre o Conselho Nacional de Justiça – CNJ e a Polícia Federal – PF. Visualize na íntegra o teor do
N. Processo: 09899/2023. Acordo de Cooperação Técnica n. 13/2023 firmado entre o Conselho Nacional de Justiça – CNJ e a Polícia Federal – PF. Visualize na íntegra o teor do
Dispõe sobre a cooperação para o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando ao fomento, à disseminação e ao apoio técnico com relação ao desenvolvimento, guarda, preservação e difusão de conteúdos,
Memorando de Entendimento n. 003/2023 firmado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Visualize na íntegra o instrumento (versão em
Memorando de Entendimento n. 002/2023 firmado entre o Conselho Nacional de Justiça – CNJ e Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law (Instituto Max Planck para o
Dispõe sobre a cooperação para a efetiva implementação, acompanhamento e avaliação do Programa de Apoio e Acompanhamento ao Adolescente e Jovens em Pós-Cumprimento de Medida Socioeducativa: FIQUE DE BOA NO
Dispõe sobre o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes visando à cooperação para a efetiva implementação, acompanhamento e avaliação de uma política de atenção à pessoa egressa do sistema penitenciário,
Dispõe sobre o apoio à tomada de decisão dos magistrados dos Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais e do Ministério da Saúde, por meio do desenvolvimento de 150 Notas Técnicas,
Dispõe sobre a cooperação técnico-científica e institucional entre o CNJ e o ICMBio, com vistas ao intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando à implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo que tenham
Dispõe sobre o estabelecimento de ações de cooperação entre as instituições partícipes, por meio da definição de medidas e projetos, com o fim de prevenir e reprimir condutas ilegítimas que causem
Dispõe sobre a cooperação entre os partícipes para o planejamento e a realização de ações, no âmbito do Programa Justiça 4.0, em especial o Juízo 100% Digital e o Núcleo