Dispõe sobre a conjugação de esforços entre os partícipes para recebimento, processamento, armazenamento e disponibilização de metadados de processos judiciais, documentos processuais e sistemas, garantindo a sustentação de produtos e serviços da
Termo de Cooperação Técnica n. 24/2023 que entre si celebram o Conselho Nacional De Justiça e o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, o Tribunal de Contas dos Municípios
Termo de Cooperação Técnica n.23/2023 que entre si celebram o Conselho Nacional De Justiça e o Ministério da Educação. Visualize na íntegra o teor do documento. (Publicado no DOU, Seção
Termo de Cooperação Técnica n.23/2023 que entre si celebram o Conselho Nacional De Justiça e o Ministério da Educação. Visualize na íntegra o teor do documento. (Publicado no DOU, Seção
Termo de Cooperação Técnica n. 21/2023 que entre si celebram o Conselho Nacional De Justiça o Superior Tribunal Militar, por intermédio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da
Termo de Cooperação Técnica CNJ n. 020/2023 firmado entre o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, a Corregedoria Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
Termo de Cooperação Técnica n. 19/2023 que entre si celebram o Conselho Nacional De Justiça e o Ministério Da Defesa. Visualize na íntegra o teor do documento. (Publicado no DOU,
Dispõe sobre o desenvolvimento do “PROJETO DE APOIO PRIVADO À NACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA NOVOS CAMINHOS”. (Publicado no DOU, Seção 3, página 242, de 17/10/2023 Visualize na íntegra o teor do
Termo de Cooperação Técnica n. 17/2023 que entre si celebram o Conselho Nacional De Justiça e o Instituto Pro Bono. Visualize na íntegra o teor do documento. (Publicado no DOU,
Termo de Cooperação Técnica n. 016/2023 firmado entre o Conselho Nacional de Justiça – CNJ e o Banco do Brasil S.A.. Processo: SEI n. 07059/2023. Visualize na íntegra o teor
